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Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, leia o excerto a seguir.
Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até _____ anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre _____ e ______ anos de idade.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do trecho.
Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Fundação CETREDE no concurso para Prefeitura de Pires Ferreira - CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.