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Q: A Constituição de 1988 instituiu amplo e inédito rol de direitos sociais, conferindo-lhes status de direitos fundamentais. O Título VIII, “Da Ordem Social”, versa sobre esses direitos dos cidadãos, qu

A) Trata-se dos denominados direitos de quarta geração, que buscam concretizar o ideal de fraternidade. | B) Os direitos políticos são exemplos de direitos sociais, pois impactam os diversos membros da sociedade. | C) Os direitos sociais são considerados direitos de segunda geração e são pautados pelo ideal de igualdade. | D) Além dos mencionados, o direito ao desenvolvimento e ao meio-ambiente também são direitos sociais e compõem o rol de direitos de segunda geração. | E) Trata-se dos denominados direitos de primeira geração, por serem os mais importantes do texto constitucional, e se voltam a assegurar a esfera de liberdade dos indivíduos.

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Ano: 2024Banca: IbestOrganização: CREFITO - 15ª Região (ES)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e Sociais

A Constituição de 1988 instituiu amplo e inédito rol de direitos sociais, conferindo-lhes status de direitos fundamentais. O Título VIII, “Da Ordem Social”, versa sobre esses direitos dos cidadãos, que incluem, entre outros, saúde, educação, trabalho e previdência. Acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa correta.

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