Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201708855Em relação à Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), qual é a penalidade prevista para quem causar danos a florest...1457941201708855Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tangará da Serra - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Em relação à Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), qual é a penalidade prevista para quem causar danos a florestas nativas através do desmatamento ilegal?AMulta financeira e prisão de até 8 anos.BMulta financeira e prisão de até 5 anos.CMulta financeira e, em casos mais graves, suspensão da atividade comercial.DApenas multa financeira, sem implicações criminais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145554Direito AmbientalDe acordo com os critérios estabelecidos pelo município para o licenciamento ambiental, as atividades capazes de gerar desastres ambientais, a critéri...Questão 457941200298672Direito AmbientalA lesão causada ao meio ambiente é considerada como dano:Questão 457941200401378Direito AmbientalOs órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Públi...Questão 457941200768600Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 302/2002 trata de:Questão 457941201068401Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, analise as seguintes assertivas: I. O detentor da servidão a...Questão 457941201129865Direito AmbientalConforme disposto no Art. 29 da Lei nº 9.605/1998, aquele que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em r...Questão 457941201458110Direito AmbientalSobre o processo de licenciamento ambiental para a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de ...Questão 457941201794093Direito AmbientalAs práticas de conservação ambiental incluem princípios essenciais que fundamentam a gestão de áreas protegidas e o uso sustentável dos recursos natur...Questão 457941201959181Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010 e atualizações, a respeito do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizado...Questão 457941201989994Direito AmbientalConsiderando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em matéria ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.