Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201709196O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Bras...1457941201709196Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Superior Tribunal de JustiçaO Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. Nos termos da Constituição Federal de 1988, compete ao STJ processar e julgar, originariamente,Ao litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território.Bas ações contra o Conselho Nacional de Justiça e contra o Conselho Nacional do Ministério Público.Ca extradição solicitada por Estado estrangeiro.Dos mandados de segurança e os habeas data contra ato dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200425344Direito ConstitucionalO capítulo IV do ECA versa sobre o direito das crianças e adolescentes à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Conforme o Art. 56, os dirigentes...Questão 457941200551193Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira de 1988 determina queQuestão 457941201104179Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, pertencem aos MunicípiosQuestão 457941201120389Direito ConstitucionalConsoante as regras de competência jurisdicional previstas na Constituição Federal de 1988, aos juízes federais compete processar e julgarQuestão 457941201199595Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 e da Lei n.º 9.868/1999, as decisões definitivas de mérito proferidas pelo Supremo Tribun...Questão 457941201247908Direito ConstitucionalConforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, o poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a alguns ele...Questão 457941201455824Direito ConstitucionalAlém da Bandeira Nacional, são Símbolos NacionaisQuestão 457941201561006Direito ConstitucionalSobre o estado de sítio, a Constituição Federal de 1988 prescreve que o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de ...Questão 457941201785102Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais, o legislador constituinte preocupou-se em disciplinar os direitos dos trabalhadores urbanos e os direitos dos trabalh...Questão 457941201839341Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, dentre as competências municipais está