Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201710225

Nos termos do artigo 22 da Constituição da República, compete privativamente à União legislar sobre

1

457941201710225
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: SAP-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais
Nos termos do artigo 22 da Constituição da República, compete privativamente à União legislar sobre
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200238827Direito Constitucional

No controle de constitucionalidade concentrado em âmbito estadual, em relação às normas contidas na Constituição do Estado, denominadas de normas de r...

#Supremo Tribunal Federal#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade#Estrutura do Poder Judiciário
Questão 457941200244980Direito Constitucional

No sistema de controle de constitucionalidade, com relação a suas funções constitucionais, o Procurador-Geral da República

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941200586507Direito Constitucional

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando

#Direitos Fundamentais#Direito à Privacidade
Questão 457941201010226Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta a respeito do ensino religioso, conforme estabelece o art. 210, parágrafo 1º, da Constituição da República Federativa d...

#Política Social#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941201394889Direito Constitucional

Os direitos políticos de participação são conquistados por meio do alistamento eleitoral. Sobre tais direitos públicos subjetivos, assinale a alternat...

#Direitos Eleitorais
Questão 457941201580686Direito Constitucional

Sansão Herculano, brasileiro, médico veterinário, maior de idade, foi preso em flagrante delito e levado à Delegacia de Polícia. Segundo o que estabel...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941201616664Direito Constitucional

Sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), é correto afirmar que

#Controle de Constitucionalidade#Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
Questão 457941201820405Direito Constitucional

Sobre a decisão da ação direta de inconstitucionalidade e na declaratória de constitucionalidade, é correto afirmar que

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade#Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
Questão 457941201983284Direito Constitucional

Considere que no Estado X há uma lei estadual que concede aos professores das redes públicas estadual e municipais de ensino o benefício da meia-entra...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941202087190Direito Constitucional

No que se refere à liberdade religiosa, é correto afirmar que a Constituição Federal

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura Político-Administrativa do EstadoQuestões do VUNESP