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De acordo com a Resolução CONAMA n.º 357/2005, ambientes com águas com salinidade superior a 0,5% e inferior a 30% são classificados como ambientes
Quanto ao crime de maus-tratos de animais, assinale a opção correta de acordo com o previsto na legislação que trata de crimes contra o meio ambiente ...
Com base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue o item que se segue. Caso ocorra acidente com organismos geneticamente modificados, a CTNBIO deverá se...
A respeito de princípios fundamentais do direito ambiental, julgue o item subsequente.De acordo com a Constituição Federal de 1988, o meio ambiente ec...
A respeito do estudo de impacto ambiental (EIA), das áreas de preservação permanente e das unidades de conservação, julgue o próximo item.O EIA tem co...
Julgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.A outorga e a utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétr...
Acerca de competências ambientais legislativas, ação popular e espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item a seguir.Situação hipotéti...
A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.O IPHAN deveria ter se manifestado a res...
Segundo a Lei n.º 11.284/2006, o levantamento de informações qualitativas e quantitativas sobre determinada floresta, utilizando-se o processo de amos...
A respeito de conceitos e procedimentos relativos ao projeto de recuperação de área degradada ou área alterada, julgue o item subsequente, de acordo c...