Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201710847Considerando as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.O Simples ...1457941201710847Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFONO 2 - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno PorteConsiderando as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.O Simples Nacional não implica o recolhimento do imposto sobre a renda da pessoa jurídica.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200380105Legislação FederalConsiderando a Lei nº 6.830/1980, que trata da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item abaixo.A dívida ativa da União será...Questão 457941200535036Legislação FederalÉ diretriz da Lei de Acesso à Informação o(a)Questão 457941201045739Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, possibilita maior transparência do Poder Público, combate à corrupção e maior participação so...Questão 457941201236171Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 6.503/1978, julgue o itemO voto para chapa postulante a Conselho Regional é pessoal, secreto e obrigatório.Questão 457941201356227Legislação FederalSegundo a Lei n.º 6.530/1978, julgue o itemCompete ao Conselho Federal homologar tabelas de preços de serviços de corretagem para uso dos inscritos, e...Questão 457941201666904Legislação FederalCom base nesse caso hipotético, julgue o item conforme a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).Carlos terá direito de obter informações ref...Questão 457941201762553Legislação FederalEntre as atribuições previstas nas resoluções e leis para os técnicos industriais, não se faz presente a possibilidade de ministrar disciplinas técnic...Questão 457941201808726Legislação FederalA educação superior abrangerá o curso de extensão, aberto a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos, em cada caso, pelas instituições de e...Questão 457941201815418Legislação FederalA respeito das disposições da Lei n.° 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.A renda dos Conselhos Regionais do...Questão 457941201912375Legislação FederalCom base nas disposições da Lei nº 5.524/1968 e do Decreto nº 90.922/1985, julgue o item.Os técnicos industriais de 2º grau poderão ministrar discipli...