///
Sobre o Inquérito Policial e suas disposições do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Acerca da legislação que disciplina a cadeia de custódia em nosso ordenamento, qual é a alternativa correta?
Em relação aos atributos dos sistemas processuais penais, analise as seguintes afirmativas, assinalando a alternativa a correta.
Sobre os atos de comunicação no processo penal brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Quanto ao tema “ação penal”, suas espécies, características e princípios, com base no que dispõe o Código de Processo Penal e no entendimento das Cort...
Considerando a sistemática adotada pelo art. 28-A do Código de Processo Penal, introduzida pela Lei n. 13.964/19 (Pacote Anticrime), que tratou do neg...
Sobre o exame de corpo de delito e as perícias em geral, assinale a alternativa correta.
Sobre o exame de corpo de delito e as perícias em geral, assinale a assertiva correta.
No que diz respeito às prisões no processo penal, é correto afirmar:
Sobre a prisão preventiva e suas nuances trazidas pelo Código de Processo Penal, pela doutrina e pela jurisprudência, assinale a alternativa correta.