Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201711163De acordo com os dispositivos da Lei n.º 9.074/1995, um contrato de concessão de geração de energia elétrica cujo prazo ...1457941201711163Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ITAIPU BINACIONALDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 9.074/1995 - Concessões e Permissões de Serviços PúblicosDe acordo com os dispositivos da Lei n.º 9.074/1995, um contrato de concessão de geração de energia elétrica cujo prazo de amortização dos investimentos seja de 30 anos pode ser prorrogado por, no máximo, A30 anos. B5 anos. C20 anos. D10 anos. E15 anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200062333Legislação FederalAs escolas de governo têm um papel fundamental a ser desempenhado na oferta de programas de treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, de modo...Questão 457941200413371Legislação FederalA respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autor...Questão 457941200509851Legislação FederalCom referência às disposições da Lei n.° 12.485/2011, julgue o item subsequente.A fim de estimular os negócios da cadeia produtiva do audiovisual, est...Questão 457941200901501Legislação FederalFrida foi aprovada em concurso público para o cargo de técnico-administrativo em educação da Universidade de Brasília, cujo requisito é o certificado ...Questão 457941201294252Legislação FederalNo que diz respeito à ética no serviço público, à proteção de dados pessoais e ao acesso à informação, julgue o item a seguir.É vedada a negativa de a...Questão 457941201470130Legislação FederalCom base nas normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e nas diretrizes nacionais para a oferta de educação nos...Questão 457941201741929Legislação FederalPaula, empregada da APEX Brasil, representando a agência em cerimônia comemorativa da Independência do Brasil (7 de setembro), recebeu, a título de co...Questão 457941201926340Legislação FederalConsiderando o Regulamento Penitenciário Federal, julgue o item a seguir. Considere que Jonas, preso provisório em estabelecimento penal federal, tent...Questão 457941202034664Legislação FederalCom relação a treinamento, educação e desenvolvimento de servidores públicos, julgue o item que se segue. O plano de desenvolvimento do servidor pode ...Questão 457941202072858Legislação FederalEm relação às resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, assinale a opção correta.