Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201711216

Considerando as Leis n.º 12.846/2013 e n.º 16.309/2018, que tratam,...

📅 2019🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-PE📚 Legislação Federal
#Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201711216
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
Considerando as Leis n.º 12.846/2013 e n.º 16.309/2018, que tratam, respectivamente, de responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública e do processo administrativo de responsabilização (PAR), julgue o item a seguir.

A responsabilidade civil das pessoas jurídicas é subjetiva; depende, portanto, da análise de dolo ou culpa na prática da conduta lesiva.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200590729Legislação Federal

A respeito do processo de contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação na administração pública, julgue o item que se segue, com ...

#Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Questão 457941200780904Legislação Federal

Acerca da regulação de cooperativas e da regulação de serviços de energia elétrica, julgue o item.A partir da detecção de uma condição anormal de oper...

#Regulação da Energia Elétrica no Brasil
Questão 457941201086269Legislação Federal

De acordo com as disposições da Lei do Óleo, que visa ao controle e à fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e substâncias nocivas ou...

#Decreto nº 4.136/2002 - Sanções para Infrações de Poluição por Óleo e Substâncias Perigosas
Questão 457941201573167Legislação Federal

Julgue o item subsequente, à luz das Resoluções n.º 68/2021, n.º 85/2021, n.º 94/2022, n.º 103/2022 e n.º 122/2022 da ANM. A apresentação de medidas p...

#Lei nº 13.575/2017 - Agência Nacional de Mineração (ANM) e Legislação Específica
Questão 457941201657016Legislação Federal

Acerca da regulação de petróleo, gás natural e biocombustíveis, julgue o item que se segue. A ANP pode exercer sua capacidade de regulação, no âmbito ...

#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
Questão 457941201794134Legislação Federal

Julgue o item a seguir, com base na Lei Complementar n.º 134/2010 e nos Decretos n.° 7.138/2010 e 7.139/2010.A Coordenação-Geral de Promoção Comercial...

#Lei Complementar 134/2010 - Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus e Legislação SUFRAMA

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)Questões do CESPE / CEBRASPE