///
Negócio jurídico é o poder de autorregulação dos interesses que contêm a enunciação de um preceito, independentemente do querer interno. Assinale a al...
Considerando a disciplina saída da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Tendo a pessoa natural diversas residências onde, por mera liberalidade, alternadamente viva, considerar-se-á
Sobre as regras da usucapião urbano constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta.
Uma empresa, com o intuito de promover uma campanha comercial, divulgou, sem autorização, o nome de alguns funcionários em peças publicitárias de rádi...
Tendo em vista as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Em sede de justiça gratuita, considerando ausência de previsão expressa na norma de gratuidade para o ato, havendo fortes indícios e elementos probató...
Uma casa modular, que pode ser retirada de seus alicerces, para ser fixada em local diferente do original, sem perder sua natureza e finalidade é cons...
Em relação aos direitos da personalidade, assinale a afirmativa INCORRETA.