Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)/
  4. Questão 457941201712815

Ao servidor público do Município de Maxaranguape/RN, mediante requisição, será concedida licença especial com todos os d...

1

457941201712815
Ano: 2022Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Maxaranguape - RNDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Temas: Legislação Municipal de Maxaranguape | Lei Orgânica Municipal de Maxaranguape

Ao servidor público do Município de Maxaranguape/RN, mediante requisição, será concedida licença especial com todos os direitos de seu cargo e função. O tempo de exercício que dará ao servidor esse direito e o tempo da licença a ser usufruída são, respectivamente,

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200057081Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

A Prefeitura de Itajá/RN com o intuito de construir uma praça pública em benefício da sua população, contratou, por meio de processo licitatório, uma ...

#Lei Complementar nº 326/2017 - Código Tributário Municipal de Itajá#Legislação Municipal de Itajá
Questão 457941200197516Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

Consoante as disposições do Estatuto de Servidores Públicos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN (Lei municipal n.º 423/2001), o servidor estável po...

#Estatuto dos Servidores Públicos de Carnaúba dos Dantas - Lei nº 429/2001#Legislação Municipal de Carnaúba dos Dantas
Questão 457941200688082Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

A Lei Orgânica do Município de Pendências/RN estipula que a Mesa da Câmara Municipal deverá enviar as contas do exercício anterior ao Prefeito Municip...

#Constituição Municipal de Pendências#Normas Municipais de Pendências
Questão 457941200770523Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

De acordo com a Lei Complementar nº 0013/2017 que atualiza O Código Tributário do Município de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, são considerados ...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Norte#Lei Complementar nº 16/2022 - Código Tributário de Apodi#Legislação Municipal de Apodi
Questão 457941201005410Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

Conforme a Lei do Município do Natal 5.250, de 10 de janeiro de 2001, a remuneração referente à prestação dos serviços de abastecimento de água e de e...

#Legislação Municipal de Natal (RN)#Lei Orgânica do Município de Natal
Questão 457941201286488Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

Sobre os vencimentos e as remunerações, o Regime Jurídico dos servidores civis do Município de Itaú/RN estabelece textualmente que

#Regime Jurídico dos Servidores Municipais#Legislação Municipal de Itaú
Questão 457941201463259Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

Nos termos da Lei Municipal n.º 651/2015, a Procuradoria-Geral do Município de Guamaré/RN é dirigida pelo Procurador-Geral do Município. Consoante as ...

#Legislação Municipal de Guamaré
Questão 457941201570681Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

Em consonância com o texto expresso da Lei Orgânica de Itaú/RN, cabe ao Município oferecer transporte gratuito a

#Lei Orgânica Municipal de Itaú#Legislação Municipal de Itaú
Questão 457941201765608Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

O Código Tributário do Município de Carnaúba dos Dantas/RN (Lei Complementar n.º 36/2014) prevê a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPT...

#Legislação Municipal de Carnaúba dos Dantas
Questão 457941201996844Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pendências/RN, o julgamento das contas anuais do Município bem como a apreciação dos relatórios sobre a e...

#Constituição Municipal de Pendências#Normas Municipais de Pendências

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Questões sobre Legislação Municipal de MaxaranguapeQuestões do FUNCERN