Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201713580A Constituição Federal do Brasil garante a liberdade de pensamento, tanto no seu aspecto positivo quanto no negativo. Em...1457941201713580Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisA Constituição Federal do Brasil garante a liberdade de pensamento, tanto no seu aspecto positivo quanto no negativo. Em razão disso, a livre manifestação do pensamentoAé passível de apreciação pelo judiciário para apurar eventual responsabilidade civil e penal do manifestante.Bdeve ser garantida a todas as pessoas, desde que não seja favorável à legalização de práticas criminosas.Cdeve ser interpretada, pelos órgãos administrativos e jurisdicionais, dentro dos limites que permitam o controle de emissões lícitas.Dé passível de censura prévia pelo poder executivo, para aferição de prática de delito pelo manifestante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031949Direito ConstitucionalA jurisdição constitucional subjetiva ou incidental, em regra, é provocada pelas ações constitucionais de garantia ou chamados remédios constitucionai...Questão 457941200069735Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais exercem múltiplas funções na ordem jurídica, que se justificam pelo contexto histórico em que foram gerados, como pela compre...Questão 457941200114153Direito ConstitucionalNo sistema constitucional do gerenciamento das crises, a Constituição Federal prevê medidas excepcionais para a restauração da ordem, em momentos de a...Questão 457941200480191Direito ConstitucionalA Constituição Federal consagra um sistema para o controle das crises e dos estados de exceção, composto por normas jurídicas e informado por princípi...Questão 457941200510913Direito ConstitucionalSobre a abrangência dos Direitos e Garantias Fundamentais, tem-se o seguinte:Questão 457941200908852Direito ConstitucionalAcerca do neoconstitucionalismo, verifica-se queQuestão 457941201021064Direito ConstitucionalO Delegado de Polícia, ainda segundo a Constituição (CRFB) e o Supremo Tribunal Federal (STF),Questão 457941201498427Direito ConstitucionalO direito de família brasileiro funda-se na Constituição Federal, sendo informado por princípios que lhe são próprios e que promovem a proteção da uni...Questão 457941201559614Direito ConstitucionalO artigo 5° da Constituição Federal assegura a igualdade ao afirmar que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantind...Questão 457941201784040Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade, verifica-se que