A respeito dos dispositivos referentes ao
acesso à terra e à moradia adequada no
Estatuto da Igualdade Racial, Lei n. 12.288, de
20 de julho de 2010, analise as afirmativas a
seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O poder público promoverá a educação e a
orientação profissional agrícola para os
trabalhadores negros e as comunidades negras
rurais.
( ) Aos remanescentes das comunidades dos
quilombos que estejam ocupando suas terras é
reconhecida a propriedade transitória, devendo
o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.
( ) O poder público garantirá a implementação de
políticas públicas para assegurar o direito à
moradia adequada da população negra que vive
em favelas, cortiços, áreas urbanas
subutilizadas, degradadas ou em processo de
degradação, a fim de reintegrá-las à dinâmica
urbana e promover melhorias no ambiente e na
qualidade de vida.
( ) Os programas, projetos e outras ações
governamentais realizadas no âmbito do
Sistema Nacional de Habitação de Interesse
Social (SNHIS) não considerarão as
peculiaridades sociais, econômicas e culturais
da população negra.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.