Em relação ao regime jurídico único dos servidores públicos, é corr...

A ocorrência do ativismo judicial é um fenômeno aparentemente crescente no Brasil, no qual presenciamos uma atuação proativa de magistrados na interpr...

Por ordem constitucional, a União Federal deverá destinar à Região Centro-Oeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. É correto afi...

Sobre Controle de Constitucionalidade e de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.

NÃO é direito social previsto na Constituição Federal:

De acordo com a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

Sobre os aspectos da Constituição Federal de 1988 na Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos, analise as seguintes assertivas e assinale a alternati...

O remédio constitucional adequado para proteger o direito à obtenção de certidões negadas injustificadamente pelo Poder Público, com o objetivo de esc...

Com base nos principais conceitos de Constituição desenvolvidos pelos teóricos, assinale a alternativa correta.

Nos crimes de responsabilidade, processar e julgar os membros do Conselho Nacional do Ministério Público compete:

O habeas corpus pode ser impetrado por: I - Pessoa física. II - Pessoa jurídica. III - Estrangeiro não domiciliado no Brasil. IV - Analfabeto, bastand...