Com relação aos contratos, assinale a alternativa ...

Q: Com relação aos contratos, assinale a alternativa correta.

A) Nos contratos de consórcio, as administradoras têm liberdade para estabelecer a respectiva taxa de administração, salvo se fixada em percentual superior a 10%. | B) A penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação é inválida. | C) No caso de herança de pessoa viva, é lícito às partes tornar o referido acervo hereditário objeto de contrato, à luz da autonomia de vontade consagrada nas relações entre sujeitos privados. | D) Para o Superior Tribunal de Justiça, é inválida cláusula contratual que transfere ao promitente-comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda de unidade autônoma em regime de incorporação imobiliária, desde que previamente informado o preço total da aquisição da unidade autônoma, com o destaque do valor da comissão de corretagem. | E) Em relação jurídica de natureza contratual, pode-se resolvê-la em face de inadimplemento antecipado.

457941201714900

Ano: 2017Banca: IADESOrganização: FHB - DFDisciplina: Direito CivilTemas: Extinção Contratual | Contratos Gerais

Com relação aos contratos, assinale a alternativa correta.

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Com relação aos contratos, assinale a alternativa correta.

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Com relação aos contratos, assinale a alternativa correta.

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