Acerca dos elementos processuais associados à ação de improbidade e aos remédios constitucionais, julgue o item a seguir...

Julgue o item subsecutivo, no que se refere ao Supremo Tribunal Federal (STF), a sua relação com os demais poderes republicanos e à organização do Pod...

A respeito do servidor público e do regime jurídico a que se sujeita, assinale a opção correta à luz da CF, da jurisprudência do STF e da doutrina.

A administração pública recebe tratamento próprio na CF. A esse respeito, julgue o próximo item. Admite-se a contratação temporária de pessoas pela ad...

De acordo com a CF, empresas ou capitais estrangeiros não poderão participar direta ou indiretamente na assistência à saúde no país, salvo nos casos p...

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.Adotou-se como regr...

O princípio geral da atividade econômica (CF, art. 170) que também constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é o princ...

Julgue os itens a seguir, que versam sobre o Poder Judiciário, o MP e a DP, conforme o disposto na CF.Segundo o STF, as DPs dos estados podem ter rela...

Tendo como referência a jurisprudência dos tribunais superiores a respeito da organização administrativa e dos agentes públicos, julgue o item a segui...

No que se refere às disposições constitucionais, julgue o item a seguir.Caso seja publicada e passe a viger em fevereiro de 2018, lei que altere o pro...

Acerca da disciplina constitucional da segurança pública, do Poder Judiciário, do MP e das atribuições da PF, julgue o seguinte item. A vedação absolu...