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O princípio da proporcionalidade é exemplo de princípio constitucional não positivado.

No que concerne aos princípios fundamentais, julgue o item subsecutivo.No âmbito judicial e administrativo, a todos são assegurados a razoável duração...

O Tribunal Superior do Trabalho será composto de vinte sete ministros, escolhidos entre brasileiros com mais de trinta e cinco anos e menos de sessent...

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Considerando as disposições da CF, é correto afirmar que a norma constitucional segundo a qual

Em relação às finanças públicas e aos princípios gerais da atividade econômica, assinale a opção correta de acordo com a CF.

O direito à vida é protegido de forma absoluta pela CF, razão pela qual em nenhuma hipótese é admitida a pena de morte no país.

O remédio constitucional que representa, no plano institucional, a mais expressiva reação jurídica do Estado às instituições que lesem, efetiva ou pot...

As causas em que as autarquias federais forem interessadas, na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, serão processadas e julgadas na jus...

Acerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, julgue o item a seguir.É condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima d...