Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201715756Com relação ao conceito e aos sentidos de constituição, julgue o item.No sentido jurídico, a constituição revela parâmet...1457941201715756Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria ConstitucionalCom relação ao conceito e aos sentidos de constituição, julgue o item.No sentido jurídico, a constituição revela parâmetro de controle da constitucionalidade das normas que lhe são hierarquicamente inferiores.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200270073Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.O regime próprio de previdência social dos servidores ti...Questão 457941200470031Direito ConstitucionalCom base no controle de constitucionalidade e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.Razões de conveniência e de discricionaried...Questão 457941200608001Direito ConstitucionalA manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrições segundo a CF. Co...Questão 457941200739867Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item.As entidades associativas, ainda que não autorizadas, têm legitimidade para represent...Questão 457941200890255Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. O ensino é livre à iniciativa privada, independente...Questão 457941200960073Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Executivo, julgue o item que se segue. O presidente da República, uma vez recebida a denúncia por crime comum, ficará suspen...Questão 457941201328691Direito ConstitucionalConcebida para constituir o Estado brasileiro, a Constituição de 1988 é orientada por cinco fundamentos: soberania; cidadania; dignidade da pessoa hum...Questão 457941201552200Direito ConstitucionalSegundo a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, concernentes ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à fiscalização orçamentária e fina...Questão 457941201687331Direito ConstitucionalCom relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue o item.A prestação alternativa ao serviço essencialmente militar é assegurada àqueles q...Questão 457941201738725Direito ConstitucionalÀ luz dos direitos e dos deveres individuais e coletivos expressos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Para fins de investigação criminal o...