Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201715810O Texto Constitucional de 1988 assegura aos cidadãos, independentemente do pagamento de taxas, da comprovação de estado ...1457941201715810Ano: 2025Banca: IMPARHOrganização: CGM de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisO Texto Constitucional de 1988 assegura aos cidadãos, independentemente do pagamento de taxas, da comprovação de estado de pobreza ou de insuficiência de recursos: Acertidão de óbito.Bcertidão de casamento. Ca assistência jurídica integral.Da obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003928Direito ConstitucionalAcerca do controle judicial de constitucionalidade, marque a opção correta.Questão 457941200022522Direito ConstitucionalNo tocante ao quesito classificação das Constituições; quanto à origem, a doutrina classifica as Constituições em promulgadas e outorgadas. As promulg...Questão 457941200247700Direito ConstitucionalDe acordo com o Atlas da Violência, Fortaleza é uma das cidades mais violentas do Brasil. Nessa ordem de ideias, conforme expresso pelo Supremo Tribun...Questão 457941200355931Direito ConstitucionalEm relação aos direitos políticos, conforme previsto na CF/88, julgue o item correto.Questão 457941200380198Direito ConstitucionalCompete a este órgão o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, cabendo...Questão 457941200394626Direito ConstitucionalAssinale a opção correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais.Questão 457941200748513Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 foi vanguardista na adoção de direitos fundamentais sociais. Assinale o item consagrado expressamente como direito fund...Questão 457941200995874Direito ConstitucionalObserve as assertivas e marque a opção correta. I. A reclamação constitucional é o instituto processual destinado à preservação da competência do trib...Questão 457941201198786Direito ConstitucionalSão princípios da Administração Pública, segundo a Constituição da República de 1988:Questão 457941201411158Direito ConstitucionalSobre os direitos fundamentais sociais dos servidores públicos no Texto Constitucional de 1988, assinale o item correto.