Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201716055Segundo o disposto na Constituição da República, para que sejam equivalentes às emendas constitucionais, os tratados e c...1457941201716055Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaSegundo o disposto na Constituição da República, para que sejam equivalentes às emendas constitucionais, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos devem ser aprovadosApor dois terços dos membros do Supremo Tribunal Federal, em dois turnos. Bpela maioria absoluta dos membros do Conselho Nacional de Justiça, em único turno.Cpela maioria absoluta dos membros da Câmara dos Deputados, em único turno.Dem cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.Epor dois terços dos membros do Senado Federal, em dois turnos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126817Direito ConstitucionalConforme a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 5º, qual é a diferença entre o Habeas-Corpus e o Habeas-Data?Questão 457941200741455Direito ConstitucionalAnalise a seguinte situação hipotética:Maria, casada, mãe de dois filhos, teve a terceira gestação aos quarenta e quatro anos. Quando estava na 13ª se...Questão 457941200745507Direito ConstitucionalNo tocante às normas de direito ambiental, previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200852942Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas no que concerne à Constituição Federal de 1988. I. Ao servidor ocupante, exclusi...Questão 457941200933295Direito ConstitucionalA norma contida no art. 5º, inciso XIII, da Constituição da República, ao estabelecer que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profiss...Questão 457941201098557Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta um Direito Constitucional dos Trabalhadores.Questão 457941201382946Direito ConstitucionalReferente ao Mandado de Segurança Coletivo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201705182Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais acerca do Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201717104Direito ConstitucionalO Ministério Público do Trabalho, órgão bastante atuante junto à Justiça do Trabalho, está sujeito ao controle da atuação administrativa e financeira ...Questão 457941201914579Direito ConstitucionalReferente aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.