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Segundo a Lei Complementar nº 35/2004 do Munícipio de Cruz Alta, os...

📅 2024🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Cruz Alta - RS📚 Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)
#Legislação Municipal de Cruz Alta#Lei Complementar nº 35/2004 - Política de Meio Ambiente de Cruz Alta

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Cruz Alta - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul), especificamente sobre Legislação Municipal de Cruz Alta, Lei Complementar nº 35/2004 - Política de Meio Ambiente de Cruz Alta.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201716442
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cruz Alta - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Cruz Alta | Lei Complementar nº 35/2004 - Política de Meio Ambiente de Cruz Alta
Segundo a Lei Complementar nº 35/2004 do Munícipio de Cruz Alta, os custos de serviço executado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), necessários ao licenciamento ambiental, serão ressarcidos pelo interessado, considerando-se o:


I. Tipo de licença.
II. Porte da atividade exercida ou a ser licenciada.
III. Grau de poluição.
IV. Nível de impacto ambiental.

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