Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. A _______ orga...

Conforme a Lei Orgânica do Município, o Poder Executivo é exercido pelo:

Conforme a Lei nº 3.701/2020 — Código de Posturas do Município, no interesse de preservar a qualidade das águas, incumbe à Administração adotar alguma...

Em conformidade com a Lei Complementar nº 43/2021 − Plano Diretor do Município, a função social da cidade NÃO será garantida por meio do(a):

Conforme a Lei Orgânica do Município, são considerados símbolos municipais, EXCETO:

Em conformidade com a Lei nº 1.318/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, os servidores que se deslocarem a trabalho para outros locais...

Fundamentada na Lei Municipal nº 430/2009 – Código de Posturas do Município, será considerado infrator, além daquele que praticar ação ou omissão:I. O...

Sobre a limpeza, o armazenamento e a organização dos materiais e dos equipamentos utilizados pela Guarda Municipal, analisar a sentença abaixo: A arma...

Em relação às formas de provimento de cargo público, conforme a Lei Municipal nº 669/2022, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a...

Conforme a Lei Municipal nº 2.155/2010 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as formas de provimento de cargo público, analisa...

Sobre as sanções disciplinares, em concordância com o Decreto nº 1.668/2013 — Regulamento das Normas de Conduta e Processo Administrativo Disciplinar ...