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EM MATÉRIA DE DIREITOS DA PERSONALIDADE, É CORRETO AFIRMAR QUE:I. A pessoa jurídica, assim como a pessoa natural, pode ser ofendida com atos que atinj...
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
NO QUE DIZ RESPEITO AOS DEFEITOS E INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA NO TOCANTE À CAPACIDADE DAS PESSOAS NATURAIS:
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
DENTRE AS PROPOSlÇÕES ABAIXO,ALGUMAS SÁO FALSAS, OUTRAS VERDADEIRAS:I. Na locação de prédio urbano, morrendo o locador, o cônjuge sobrevivente, o comp...
RELATIVAMENTE À HERANÇA, É CORRETO DIZER QUE: I - O ato de renúncia deve constar expressamente de instrumento público ou de termo nos autos, sob pena ...
Ao deslocamento de uma porção de terra, por força natural violenta, desprendendo-se de um prédio para se juntar a outro, dá-se o nome de: