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MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA:
DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ALGUMAS SÃO FALSAS, OUTRAS VERDADEIRAS: I - A atribuição de encargo ao comodatário, consistente na construção de casa de...
NO QUE DIZ RESPEITO AOS DEFEITOS E INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
EM RELAÇÃO ÀS AFIRMATIVAS ABAIXO:I. O direito ao nome não decorre do fato de estar ligado ao registro da pessoa natural, mas de ser o sinal exterior q...
ARTÊMIO FALECEU DEIXANDO TESTAMENTO PÚBLICO, NO QUAL FEZ INSERIR, COMO ÚNICA DISPOSIÇÃO, QUE TODOS OS BENS IMÓVEIS DEIXADOS AOS FILHOS DEVERIAM SER GR...
EM MATÉRIA DE DANOS MATERIAIS E/OU MORAIS, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA VEM ENTENDENDO QUE: I - O mero descumprimento contratual, em princípio, não ...
EM RELAÇÃO ÀS AFIRMATIVAS ABAIXO:I. A acessão é chamada de industrial ou artificial quando a incorporação de uma coisa a outra resultar do trabalho hu...
RELATIVAMENTE AOS BENS OU COISAS, E CORRETO AFIRMAR QUE:
EM TEMA DE PRESCRIÇÃO: I - Nas ações de indenização ajuizadas contra a Fazenda Pública, deve ser aplicado o prazo prescricional quinquenal previsto no...
EM SE TRATANDO DE OBRIGAÇÕES: