De acordo com a Resolução CNJ n° 239, de 6 de sete...

Q: De acordo com a Resolução CNJ n° 239, de 6 de setembro de 2016, os protocolos e medidas de segurança serão difundidos por normas e manuais de referência técnica, sendo que, serão

A) submetidos à análise quadrienal, por comissão composta de três integrantes, nomeada pelo Presidente do TST, para readequação dos protocolos e medidas de segurança. | B) submetidos à análise bienal, por Comissão composta de cinco integrantes, nomeada pelo Presidente do TST, para readequação dos protocolos e medidas de segurança. | C) submetidos à análise semestral, por Comissão composta de três integrantes, nomeada pelo Presidente do TST, para readequação dos protocolos e medidas de segurança. | D) modificados apenas por lei, uma vez que segue protocolo de medidas de segurança internacional. | E) reavaliados conforme a dinâmica dos fatos e contexto institucional, sempre que necessário.

457941201718453

Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções

De acordo com a Resolução CNJ n° 239, de 6 de setembro de 2016, os protocolos e medidas de segurança serão difundidos por normas e manuais de referência técnica, sendo que, serão

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