Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201718587À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.São Poderes do Distrito Federal, independentes e harmônicos ent...1457941201718587Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalÀ luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.São Poderes do Distrito Federal, independentes e harmônicos entre si, o Executivo, o Judiciário e o Legislativo. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200304470Legislação EstadualDe acordo com o Regime Jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item s...Questão 457941200499437Legislação EstadualCom base no Código Tributário do Estado da Bahia, julgue os itens subsequentes. I Nenhum procedimento fiscal será instaurado contra o consulente, a re...Questão 457941200858834Legislação EstadualJulgue o item a seguir acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF). A prestação do serviço de transporte coletivo, que tem caráter essencial, co...Questão 457941201150728Legislação EstadualO Sesc incorpora, em sua gestão e em seus relacionamentos, alguns princípios éticos e de conduta. Sendo assim, com base no Código de Ética e Conduta P...Questão 457941201224560Legislação EstadualCom relação ao regime de férias coletivas para os servidores do Conselho Regional de Medicina do estado de Minas Gerais (CRM-MG), assinale a alternati...Questão 457941201674233Legislação EstadualO servidor do cargo de fiscal de defesa do consumidor da carreira de atividades de defesa do consumidor do Distrito Federal que estiver no efetivo des...Questão 457941201812012Legislação EstadualO Programa Passaporte para a Saúde foi implantado no Distrito Federal, em maio de 2003, com o propósito de diagnosticar precocemente as pessoas que po...Questão 457941201841715Legislação EstadualO prazo de quarentena entre a exoneração e a possibilidade de desempenho de atividade incompatível com o cargo anteriormente exercido, ressalvada a po...Questão 457941202000213Legislação EstadualConforme a Lei Orgânica do Distrito Federal e a Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item.A responsabilidade administrativa do servidor é...Questão 457941202026875Legislação EstadualO Grupo dos Mais Vividos é pioneiro no trabalho com idosos e oferece