Com base nos princípios e métodos de interpretação constitucional, ...

Question 1

Com base nos princípios e métodos de interpretação constitucional, ...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Câmara dos Deputados📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Princípios de Hermenêutica Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Princípios de Hermenêutica Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201718817

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica Constitucional

Com base nos princípios e métodos de interpretação constitucional, julgue os seguintes itens.

Caso determinada norma infraconstitucional seja interpretada como inconstitucional, deve-se conferir-lhe, para evitar a declaração de inconstitucionalidade do ato normativo, uma nova interpretação, ainda que mediante ampliação de seu alcance, para torná-la compatível com a constituição.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200174825Direito Constitucional

Suponha que o governo federal pretenda criar novo imposto. Acerca dessa situação, dos impostos da União, dos estados, dos municípios e da repartição d...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Questão 457941200238784Direito Constitucional

A regra do quinto constitucional se aplica aos tribunais regionais federais, aos tribunais dos estados, ao TJDFT e aos tribunais do trabalho.

#Quinto Constitucional#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário

Questão 457941200712716Direito Constitucional

Acerca da disciplina constitucional atinente ao Congresso Nacional, julgue os itens a seguir.Na sessão legislativa extraordinária, o Congresso Naciona...

#Legislativo#Senado#Câmara

Questão 457941200756896Direito Constitucional

Ainda de acordo com a CF, julgue o seguinte item.Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas, descentralização com direção únic...

#Saúde Pública#Política Social

Questão 457941200757895Direito Constitucional

Acerca do Poder Legislativo e do Poder Executivo, assinale a opção correta.

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Questão 457941201634284Direito Constitucional

Os membros da defensoria pública não se vinculam aos processos em que atuam, podendo ser substituídos uns pelos outros, de acordo com as regras legais...

#Defensoria Pública#Funções Essenciais à Justiça

Question 2

Com base nos princípios e métodos de interpretação constitucional, ...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Câmara dos Deputados📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Princípios de Hermenêutica Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Princípios de Hermenêutica Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201718817

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica Constitucional

Com base nos princípios e métodos de interpretação constitucional, julgue os seguintes itens.

Caso determinada norma infraconstitucional seja interpretada como inconstitucional, deve-se conferir-lhe, para evitar a declaração de inconstitucionalidade do ato normativo, uma nova interpretação, ainda que mediante ampliação de seu alcance, para torná-la compatível com a constituição.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200174825Direito Constitucional

Suponha que o governo federal pretenda criar novo imposto. Acerca dessa situação, dos impostos da União, dos estados, dos municípios e da repartição d...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Questão 457941200238784Direito Constitucional

A regra do quinto constitucional se aplica aos tribunais regionais federais, aos tribunais dos estados, ao TJDFT e aos tribunais do trabalho.

#Quinto Constitucional#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário

Questão 457941200712716Direito Constitucional

Acerca da disciplina constitucional atinente ao Congresso Nacional, julgue os itens a seguir.Na sessão legislativa extraordinária, o Congresso Naciona...

#Legislativo#Senado#Câmara

Questão 457941200756896Direito Constitucional

Ainda de acordo com a CF, julgue o seguinte item.Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas, descentralização com direção únic...

#Saúde Pública#Política Social

Questão 457941200757895Direito Constitucional

Acerca do Poder Legislativo e do Poder Executivo, assinale a opção correta.

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Questão 457941201634284Direito Constitucional

Os membros da defensoria pública não se vinculam aos processos em que atuam, podendo ser substituídos uns pelos outros, de acordo com as regras legais...

#Defensoria Pública#Funções Essenciais à Justiça