Em consonância com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, acerca do Ins...

No que concerne ao adimplemento e à extinção das obrigações, de acordo com as normas expressamente previstas no Código Civil, analisar os itens abaixo...

Conforme disposto na Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, sobre o uso anormal da propriedade, analisar os itens abaixo: I. O proprietário ou o possuidor...

De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação aos direitos de vizinhança, sobre o direito de construir, analisar os itens abaixo: I. É...

Em relação aos bens móveis, de que trata o Código Civil, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que a...

Em relação aos bens consignados no Código Civil, pode-se dizer que:

Em relação à prescrição e à decadência, nos termos da Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, assinalar a alternativa CORRETA:

A respeito dos efeitos da solidariedade, salvo disposição de lei em contrário, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a s...

Consoante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, acerca de personalidade, nome, capacidade e direitos de família, assinalar a alternativ...

Em face do direito das obrigações que está definido em lei, assinalar a alternativa CORRETA:

A respeito das árvores limítrofes, conforme a Lei nº 10.406/2002 −Código Civil, a árvore cujo tronco estiver na linha divisória presume-se pertencer: