A confissão realizada em ação civil será

Assinale a opção correta a respeito dos defeitos dos negócios jurídicos.

Em uma demanda judicial, menor de dezesseis anos de idade foi condenado a reparar danos que havia causado a terceiro. Nesse caso, para que os pais do ...

No que tange à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os direitos da personalidade, julgue o item a seguir. É vedado o restabelecimento ...

É possível a instituição de taxa para a utilização de bem de uso comum do povo.

Julgue os itens a seguir, acerca da responsabilidade civil.O banco que terceirizar a entrega de talonário de cheque aos correntistas será responsável ...

Considerando o que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e os dispositivos do Código Civil que tratam da prescrição e decadência,...