Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201720883Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. A CF assegura a liberdade de exercício...1457941201720883Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 13ª Região (BA-SE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. A CF assegura a liberdade de exercício profissional, não podendo a lei limitar tal direito. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200678575Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item.Na colisão entre direitos fundamentais, deve sempre preponderar aquele que ostentar...Questão 457941200909259Direito ConstitucionalQuanto às disposições constitucionais, relativas à nacionalidade e aos direitos políticos, julgue o item seguinte. A lei que alterar o processo eleito...Questão 457941200919147Direito ConstitucionalA manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrições segundo a CF. Co...Questão 457941201103833Direito ConstitucionalEm relação à proposição conhecida como PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Praias, julgue o item seguinte. O apoio do governo federal à PEC da...Questão 457941201133252Direito ConstitucionalA assistência à saúde é livre à iniciativa privada, sendo, em regra, permitida a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros ...Questão 457941201389348Direito ConstitucionalQuanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.Os direitos fundamentais constitucionais d...Questão 457941201509995Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário.Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou ...Questão 457941201729601Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, julgue o item. A criação de associações e de cooperativas depende de autorizaç...Questão 457941201873891Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item quanto ao mandado de segurança.A ...Questão 457941201946670Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988 e à Administração Pública, julgue o item subsequente.Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensã...