O Estatuto da Igualdade Racial visa proteger os direitos
fundamentais como a garantia da igualdade de acesso à educação,
cultura, trabalho, saúde, esporte e lazer. Ao assegurar esses
direitos fundamentais, o Estatuto da Igualdade Racial busca criar
bases sólidas para a construção de uma sociedade mais inclusiva e
justa, onde a diversidade é reconhecida, respeitada e celebrada.
Com relação aos direitos fundamentais, avalie se as afirmativas a
seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O direito à saúde da população negra será garantido pelo
poder público mediante políticas locais, sociais e econômicas
destinadas à redução do risco de doenças e de outros agravos.
( ) A população negra tem direito a participar de atividades
educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus
interesses e condições, de modo a contribuir para o
patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade
brasileira.
( ) Nos estabelecimentos de ensino médio privados, é facultativo
o estudo da história geral da África e da história da população
negra no Brasil.
As afirmações são, respectivamente,