Em relação à proposição conhecida como PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Praias, julgue o item seguinte. A PEC...

Quanto aos limites territoriais da inelegibilidade reflexa previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Julgue o item.Um importante instrumento de controle social por intermédio do cidadão é a ação popular, que permite assegurar o conhecimento de informa...

A Constituição Federal não prevê qualquer possibilidade de extradição de brasileiro nato.

No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação o...

O art. 195 da CF estabelece que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recu...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Os nascidos no estrangeiro filhos de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde qu...

A dignidade da pessoa humana é fundamento axiológico da Constituição Federal de 1988 e dela decorrem os direitos de personalidade que, por sua vez, po...

Quanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item. A con...

Em relação ao Poder Executivo, julgue o item.Os ministros de Estado são auxiliares do presidente da República na direção superior da Administração Fed...

A Câmara dos Deputados compõe‑se de representantes do povo, eleitos pelo sistema majoritário, de cada estado, de cada território e do Distrito Federal...