Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201721627Joana, oficial médica da Polícia Militar do Estado Alfa, almejava se inscrever em um concurso público para o provimento ...1457941201721627Ano: 2023Banca: FGVOrganização: AL-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaJoana, oficial médica da Polícia Militar do Estado Alfa, almejava se inscrever em um concurso público para o provimento de cargos de médico no Município Beta. Ao se inteirar da possibilidade de cumular ambos os cargos, concluiu corretamente queAnão poderá cumular os cargos, já que o vínculo seria estabelecido nos entes federativos distintos. Bpoderá cumular os cargos, com prevalência da atividade militar, sendo a remuneração de cada qual cotejada com o respectivo teto remuneratório.Cnão poderá cumular os cargos, já que um deles tem natureza civil, enquanto o outro é militar.Dpoderá cumular os cargos, pois são privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, mas a soma da remuneração não pode superar o teto remuneratório.Epoderá cumular os cargos, pois a vedação constitucional à cumulação somente é aplicada no mesmo nível federativo, não em níveis diversos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200335653Direito ConstitucionalAnacleto, prefeito do município X, ficou conhecido politicamente pelo apelido de infância “Cotonete”. Ao inaugurar um novo parque municipal, uma impor...Questão 457941200637217Direito ConstitucionalNos termos do Art. 142 da Constituição Federal, as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacio...Questão 457941201164785Direito ConstitucionalUm grupo de vereadores do Município Alfa, que adotava, como plataforma política, um discurso de defesa da família, apresentou projeto de lei estabelec...Questão 457941201358280Direito ConstitucionalCom base no que dispõe a Constituição Federal de 1988 em matéria orçamentária, avalie se os seguintes orçamentos têm como função a redução das desigua...Questão 457941201505506Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas do Estado Alfa emitiu pareceres a respeito das contas de gestão e de governo do prefeito do Município Beta. Ao receber os parecer...Questão 457941201525240Direito ConstitucionalJoão, particular requisitado para o serviço militar, Cléber, empregado público em uma empresa pública federal, e Guilherme, notário, após ser aprovado...Questão 457941201759481Direito ConstitucionalJosé, acometido de câncer, percebe apenas um salário mínimo de aposentadoria e precisa fazer uso de remédio de baixo custo prescrito pelo médico públi...Questão 457941202000048Direito ConstitucionalNo que concerne à organização dos poderes disciplinada na Constituição Brasileira de 1988, assinale a afirmativa correta.Questão 457941202015796Direito ConstitucionalO prefeito do Município Beta decidiu realizar uma série de obras públicas em uma região pouco habitada do Município, o que gerou grande desconfiança d...Questão 457941202042141Direito ConstitucionalDeterminada lei estadual, com o objetivo declarado de proteger o consumidor e coibir o abuso do poder econômico, dispôs que a cobrança pelo uso de est...