Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201721708Acerca do ITBI no âmbito do Distrito Federal, julgue o item subsecutivo.Incide ITBI no caso de extinção de usufruto por ...1457941201721708Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Distrital nº 3.830/2006 - ITBIAcerca do ITBI no âmbito do Distrito Federal, julgue o item subsecutivo.Incide ITBI no caso de extinção de usufruto por consolidação na pessoa do nu proprietário em decorrência de morte do usufrutuário.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013914Legislação EstadualConforme a legislação estadual do Rio Grande do Sul, enquanto não houver o registro da comunicação da alienação do automóvel no órgão público de trâns...Questão 457941200823754Legislação EstadualJulgue o item a seguir, de acordo com a Lei estadual n.º 12.023/1992, que dispõe acerca do imposto sobre veículos automotores (IPVA) no estado do Cear...Questão 457941200904406Legislação EstadualCom base no Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres, julgue o item que se segue.O eixo enfrentamento de todas as formas de violência co...Questão 457941201239950Legislação EstadualCom base no que dispõe a Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.Promover, proteger e defender os direitos da criança, do adolescente e do j...Questão 457941201378259Legislação EstadualNo tocante ao regime dos servidores públicos do Estado de Mato Grosso, assinale a opção correta.Questão 457941201458304Legislação EstadualConsiderando o disposto na Lei n.º 5.900/1996 e na Lei n.º 6.555/2004 do estado do Alagoas, julgue o item que se segue, a respeito do ICMS e do IPVA.N...Questão 457941201485549Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Ceará, julgue o item a seguir. É dever funcional dos servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de c...Questão 457941201574055Legislação EstadualA respeito das normas do Código Ambiental de Santa Catarina, estabelecido pela Lei estadual n.º 14.675/2009, julgue o item seguinte. A Junta Administr...Questão 457941202010306Legislação EstadualConsidere que um servidor público seja aposentado por invalidez e que os motivos de sua aposentadoria sejam considerados insubsistentes. Nesse caso, a...Questão 457941202061499Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Ceará, cabe aos órgãos de controle interno da administração pública estadual