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A respeito dos alimentos, assinale a alternativa correta:
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta.I - A guarda poderá ser unilateral ou compartilhada. Compreende-se por guarda unil...
Assinale a alternativa incorreta:
O ato do herdeiro renunciar a herança prejudicando os seus credores é considerado:
A respeito do casamento, assinale a alternativa correta:
Considerando as disposições do Código Civil sobre os fatos jurídicos, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa correta:
Sobre os alimentos, é incorreto afirmar:
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta.I - São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem...
“Em virtude da evolução do sistema da responsabilidade civil, o dano extrapatrimonial, anteriormente relacionado somente ao ferimento de aspectos da p...