Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201722337Marco nasceu na Alemanha, filho de pai alemão e mãe brasileira, que, na época do nascimento de Marco, estava a serviço d...1457941201722337Ano: 2021Banca: CETAPOrganização: SEAP-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeMarco nasceu na Alemanha, filho de pai alemão e mãe brasileira, que, na época do nascimento de Marco, estava a serviço da República Federativa do Brasil. Quanto à nacionalidade de Marco, é correto afirmar: AMarco apenas poderá adquirir a nacionalidade brasileira derivada se for registrado em repartição brasileira e opte, até a maioridade, pela nacionalidade brasileira. BMarco é brasileiro nato, pois é filho de mãe brasileira que estava a serviço da República Federativa do Brasil à época do nascimento de Marco. CMarco é brasileiro naturalizado, eis que sua mãe é brasileira. DA nacionalidade originária de Marco é alemã, podendo vir a ser naturalizado brasileiro caso opte, a qualquer tempo e independente de registro em repartição brasileira, pela cidadania brasileira e renuncie a alemã. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011349Direito ConstitucionalPedro, militar, pretende se candidatar, no próximo pleito eleitoral, para Prefeito. No ano das eleições, Pedro terá 31 (trinta e um) anos de idade e 7...Questão 457941201011670Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir: I- Os Estados federados organizam-se e regem-se por meio de lei orgânica. II- Aos Estados federados são reservadas somente ...Questão 457941201280409Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 75 da Constituição Federal, a regra da simetria concêntrica determina que as normas estabelecidas para o Tribunal de Contas da Un...Questão 457941201501369Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e s...Questão 457941201608112Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as regras para cálculo de proventos de aposentadoria do servidor público abrangido por regime próprio de previdê...Questão 457941201816705Direito ConstitucionalLeia os itens a seguir: I- A prevalência dos direitos humanos é princípio que rege a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais. P...Questão 457941201860024Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, o brasileiro em situação de vulnerabilidade social:Questão 457941201930337Direito ConstitucionalNas normas atuárias previstas na Constituição da República Federativa do Brasil, foi estabelecido que a previdência social será organizada sob a forma...Questão 457941202011759Direito ConstitucionalMarque a única alternativa que esteja em dissonância às regras constitucionais sobre a Seguridade Social:Questão 457941202076876Direito ConstitucionalLeia os itens seguintes:I- É lícito aos Estados estabelecer livremente cultos religiosos ou igrejas, bem como subvencioná-los.II- Os Municípios não po...