Para responder à questão a seguir, considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.O plano de carreira dos serv...

A Lei Municipal nº 682/2013, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores de Mampituba, ao estabelecer os critérios para promoção dos servidore...

A Lei Municipal nº 785/1971, mais conhecida como Código de Posturas do Município de Esteio/RS, prevê, em seu capítulo III, sobre as infrações e suas r...

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, quanto aos objetivos primordiais do Município de Mampituba, de acordo com ...

A presente Lei, no verso em que trata da reversão, determina que em nenhum caso poderá efetuar-se a reversão sem que, mediante inspeção ______________...

Ao Conselho Municipal de Diretrizes Urbanas competirá acompanhar a aplicação da Lei de:

De acordo com o texto do Código de Posturas de Espumoso, sempre que a multa não estiver explicitamente consignada em Lei, será arbitrada pelo:

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 575/1992 de Ronda Alta/RS.Conforme estabelece o Art. 73, os adicionais de periculosidade e de p...

De acordo com as definições do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, a carreira é o conjunto de cargos de provimento ef...

Segundo os termos do Plano de Carreira de Braga, o recrutamento para os cargos efetivos será feito através de concurso:

Com base na Lei Orgânica de Bom Retiro do Sul, constituem o patrimônio municipal os bens: I. Semoventes. II. Imóveis. III. Móveis. Quais estão correta...