Os estados não podem elaborar normas supletivas e padrões relacionados com o meio ambiente, devendo seguir somente o est...

Em relação ao Código Florestal (Lei n.º 12.651/2012) e seus dispositivos, julgue o item a seguir.A intervenção na vegetação nativa em área de preserva...

A respeito dos procedimentos para licenciamento ambiental de atividades com potencial de modificar o meio ambiente, julgue o item subsequente. Deve se...

Devido à gravidade dos acidentes que envolvem vazamentos de petróleo, estratégias de prevenção e gestão de impactos ambientais e planos de prevenção e...

No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética a respeito de qualidade do ar, poluição atmosférica e controle de emissões, seguida de uma ass...

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, acerca de aspectos legais a ela relacionados.O cidadão, por pretender realizar mera...

A respeito dos procedimentos para licenciamento ambiental de atividades com potencial de modificar o meio ambiente, julgue o item subsequente. Mesmo q...

Julgue o próximo item com base na lei que institui a Política Nacional de Segurança de Barragens e na Resolução CONAMA n.º 457/2013. São entidades com...

Considerando os tratados internacionais associados à biodiversidade, julgue o item a seguir. O Protocolo de Cartagena, de 2000, teve como objetivo con...

Sandra é proprietária de um sítio natural raro e de grande beleza cênica e pretende utilizá-lo para aferir recursos advindos da visitação pública. No ...

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Eventual embargo de obra ou atividade decidido pelo órgão ambiental estará restrito à área...