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De acordo com o Código Civil, prescreve:
De acordo com o Código Civil analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a se...
Sobre os defeitos do negócio jurídico, é CORRETO o que se afirma em:
No que se refere à fiança prevista no Código Civil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O terceiro que se compr...
Mévio decide mudar de cidade e, por essa razão, através de um instrumento particular, atribui ao seu tio o poder de administração de seus interesses l...
Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico:
O Art. 3º do Código Civil discorre que são absolutamente incapazes de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil os menores de:
Sobre a prova no Direito Civil, é INCORRETO afirmar que:
Acerca da responsabilidade civil e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – O incapaz não responde pelos prejuízos que causa...
Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ...
Livia outorga a Rogério, pelo período de quinze anos, o direito real de usufruto sobre um apartamento do qual é proprietária. Esse direito real é form...