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A usucapião é considerada modo de aquisição da propriedade móvel ou imóvel. Nesse último caso, pode ocorrer de forma extraordinária, ordinária ou espe...
O Código Civil apresenta a figura do negócio jurídico, sendo CORRETO afirmar que:
No que diz respeito aos defeitos do negócio jurídico nos contratos de compra e venda, conforme o Superior Tribunal de Justiça (STJ), é CORRETO afirmar...
Em relação à prescrição, numere a segunda coluna de acordo com a primeira. Prescrição em: (1) 1 ano (2) 2 anos (3) 3 anos (4) 4 anos (5) 5 anos ( ) A ...
Considerado como o fim desejado de toda a obrigação, o Código Civil de 2002 entendeu por tornar possível o pagamento não só pelo devedor, mas por terc...
Sobre a nulidade dos negócios jurídicos, considere os requisitos a seguir:I - Quando for celebrado por pessoa relativamente incapaz.II - Quando for il...
Considera-se anulável o negócio jurídico
Marque a alternativa CORRETA sobre as causas que interrompem a prescrição.
Leia o trecho da música “Oração ao Tempo”, do cantor Caetano Veloso, e o trecho de Gomes (2019) a seguir, para responder à questão proposta. És um sen...
Analise as afirmativas a seguir sobre o tratamento dispensado pelo Código Civil às obrigações e assinale V para as verdadeiras e F para as falsas. ( )...