///
Considere as seguintes situações hipotéticas: Matias, membro do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região, praticou crime comum. Fabiolo, Governador ...
O controle abstrato em face da Constituição Federal da República Federativa do Brasil é exercido
Fúlvia cursa o ensino médio e interessou-se em conhecer melhor a Advocacia-Geral da União. Assim, através da Constituição Federal brasileira, Fúlvia d...
Considerando a disciplina da Defensoria Pública na Constituição Federal, analise as afirmações abaixo. I. O Defensor Público, após dois anos de efetiv...
No tocante à Administração Pública, o direcionamento da atividade e dos serviços públicos à efetividade do bem comum, a imparcialidade, a neutralidade...
A emenda à Constituição Federal vigente
Com relação aos direitos individuais e aos mecanismos para sua proteção - garantias ou remédios constitucionais -, é correto afirmar:
Sobre os bens públicos, é INCORRETO afirmar que sejam bens de titularidade da União por força de mandamento constitucional
Considere as situações abaixo. I. Gilberto é militar, conta com mais de dez anos de serviço, possui alistamento eleitoral e pretende candidatar-se a V...
Diante de real demanda de pessoal na Administração direta e indireta, o Chefe do Executivo de determinado ente federado editou decreto criando número ...