Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202020827Sobre os bens públicos, é INCORRETO afirmar que sejam bens de titularidade da União por força de mandamento constitucion...1457941202020827Ano: 2011Banca: FCCOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura da UniãoSobre os bens públicos, é INCORRETO afirmar que sejam bens de titularidade da União por força de mandamento constitucional Aas cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, mesmo que localizados em terrenos particulares. Bquaisquer correntes de água que banhem mais de um Estado. Cos potenciais de energia hidráulica, independentemente de onde se localizem os cursos d’água. Das terras indígenas de aldeamentos extintos, ocupadas em passado remoto. Eos recursos minerais, inclusive os do subsolo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200432141Direito ConstitucionalFilomena, professora aposentada, 65 anos de idade, é brasileira naturalizada e possui domicílio eleitoral no Distrito Federal. Considerando apenas as ...Questão 457941200709764Direito ConstitucionalEros é Prefeito de determinado Município, em exercício de primeiro mandato. Durante o segundo ano de mandato, ele e sua esposa Psiquê, ocupante de car...Questão 457941200879315Direito ConstitucionalPossui legitimidade para o ajuizamento da Ação Popular:Questão 457941201314245Direito ConstitucionalO princípio segundo o qual a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito, denomina-se :Questão 457941201587308Direito ConstitucionalSegundo o entendimento jurisprudencial dominante do Supremo Tribunal Federal,Questão 457941201601665Direito ConstitucionalProjeto de lei ordinária, de iniciativa popular, dispondo sobre a criação de cargos na Administração direta federal, é aprovado na Câmara dos Deputado...Questão 457941201661384Direito ConstitucionalNo julgamento da ADI 3022, pelo Supremo Tribunal Federal (relator Min. Joaquim Barbosa), firmou-se o entendimento de que norma estadual que atribui à ...Questão 457941201839054Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal o alistamento eleitoral e o voto são:Questão 457941201841795Direito ConstitucionalAs ações de habeas corpus e habeas dataQuestão 457941201941979Direito ConstitucionalA Fazenda Pública Federal, em virtude de sentenças judiciais transitadas em julgado, deve para Carlos, Plínio, Marcos, Flávio e Pompeu, cujos créditos...