Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201724980Acerca das disposições constitucionais sobre a ordem social, julgue o item seguinte.O Sistema Único de Saúde é organizad...1457941201724980Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialAcerca das disposições constitucionais sobre a ordem social, julgue o item seguinte.O Sistema Único de Saúde é organizado de forma centralizada, com direção única em cada esfera de governo.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200247932Direito ConstitucionalDe acordo com o regime constitucional brasileiro, as denominadas funções de confiança devem ser exercidasQuestão 457941200283359Direito ConstitucionalPertence privativamente ao presidente da República a iniciativa das leis que disponham sobre a criação de cargos, funções ou empregos públicos, bem co...Questão 457941200899184Direito ConstitucionalCaio requereu emissão de certidão em determinada repartição pública, para defesa de direitos e esclarecimento de situação de interesse pessoal. O órgã...Questão 457941201199455Direito ConstitucionalConforme o entendimento do STF e a legislação pertinente, a função constitucional atribuída ao Conselho Nacional de Justiça incluiQuestão 457941201317746Direito ConstitucionalAcerca da administração pública, do direito administrativo, dos atos administrativos e dos agentes públicos, julgue o item a seguir. Considere que Let...Questão 457941201483985Direito ConstitucionalNo que diz respeito às normas programáticas, aos direitos políticos e ao mandado de segurança, julgue o item que se segue.Normas constitucionais progr...Questão 457941201671387Direito ConstitucionalA omissão estatal que inviabilize a pessoas carentes o direito fundamental à defensoria pública enseja intervenção jurisdicional que vise implementar ...Questão 457941201767203Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito da organização dos poderes e do sistema de freios e contrapesos no direito constitucional pátrio.Questão 457941201773221Direito ConstitucionalAs normas que tratam de direitos e garantias fundamentais são consideradas programáticas, pois dependem de regulamentação para ter eficácia.Questão 457941202038849Direito ConstitucionalAdmite-se exceção ao dever de sigilo bancário quando utilizado para ocultar a prática de crimes.