Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201725197Tanto a previdência como a assistência social integram a seguridade social, conforme estabelecido pela Constituição Fede...1457941201725197Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pindamonhangaba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Serviços SociaisTanto a previdência como a assistência social integram a seguridade social, conforme estabelecido pela Constituição Federal. É correto afirmar que a previdência e a assistência são, respectivamente, de caráterAseletivo e universal.Buniversal e seletivo.Cnão contributivo e contributivo.Dcontributivo e não contributivo.Enão obrigatório e obrigatório.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002708Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941200026312Direito ConstitucionalNo caso de vacância dos cargos de Presidente e de Vice- -Presidente da República, é correto afirmar queQuestão 457941200585515Direito ConstitucionalA respeito de admissão ao serviço público, está consolidado queQuestão 457941200736470Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegali...Questão 457941200859592Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre as previsões constitucionais acerca do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.Questão 457941201141672Direito ConstitucionalNos termos do que prescreve a Constituição Federal, o adolescente com 14 (quatorze) anos ou mais poderá exercer atividade laboral, na condição de apre...Questão 457941201175441Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 traz uma nova concepção para a Assistência Social brasileira. Incluída no âmbito da Seguridade Social e regulamentada p...Questão 457941201253357Direito ConstitucionalA respeito do Mandado de Segurança, o Supremo Tribunal Federal afirmou queQuestão 457941201359397Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece no parágrafo 2° do art. 5° que “Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes ...Questão 457941201659340Direito ConstitucionalSobre o poder constituinte, assinale a alternativa correta.