No que tange ao processo legislativo, julgue o item subsequente. O ...

Question 1

No que tange ao processo legislativo, julgue o item subsequente. O ...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-BA📚 Direito Constitucional

#Procedimento Legislativo#Iniciativa Legislativa

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Procedimento Legislativo, Iniciativa Legislativa.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201725502

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Iniciativa Legislativa

No que tange ao processo legislativo, julgue o item subsequente.

O presidente da República só pode solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa, seja privativa, seja concorrente.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200833465Direito Constitucional

Assinale a opção correta, referente ao sistema remuneratório dos servidores públicos.

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941200978607Direito Constitucional

No que se refere às funções essenciais do Poder Judiciário, julgue o item abaixo.Membros do Ministério Público estadual subordinam-se, no exercício de...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941201017048Direito Constitucional

Com base na Constituição do Estado do Ceará e na Lei n.º 9.826/1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), julgue o item segui...

#Constituições dos Estados#Estrutura Político-Administrativa do Estado

Questão 457941201478415Direito Constitucional

Acerca do direito administrativo brasileiro, julgue os itens a seguir.Em decorrência do modelo de Estado federal adotado no Brasil, os territórios fed...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios#Estrutura do Distrito Federal e Territórios

Questão 457941201494355Direito Constitucional

A exação estabelecida pelo município afrontou os princípios da anterioridade e da irretroatividade da lei tributária.

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Questão 457941201892915Direito Constitucional

Art. 5.º [...] LXIII – o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Question 2

No que tange ao processo legislativo, julgue o item subsequente. O ...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-BA📚 Direito Constitucional

#Procedimento Legislativo#Iniciativa Legislativa

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Procedimento Legislativo, Iniciativa Legislativa.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201725502

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Iniciativa Legislativa

No que tange ao processo legislativo, julgue o item subsequente.

O presidente da República só pode solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa, seja privativa, seja concorrente.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200833465Direito Constitucional

Assinale a opção correta, referente ao sistema remuneratório dos servidores públicos.

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941200978607Direito Constitucional

No que se refere às funções essenciais do Poder Judiciário, julgue o item abaixo.Membros do Ministério Público estadual subordinam-se, no exercício de...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941201017048Direito Constitucional

Com base na Constituição do Estado do Ceará e na Lei n.º 9.826/1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), julgue o item segui...

#Constituições dos Estados#Estrutura Político-Administrativa do Estado

Questão 457941201478415Direito Constitucional

Acerca do direito administrativo brasileiro, julgue os itens a seguir.Em decorrência do modelo de Estado federal adotado no Brasil, os territórios fed...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios#Estrutura do Distrito Federal e Territórios

Questão 457941201494355Direito Constitucional

A exação estabelecida pelo município afrontou os princípios da anterioridade e da irretroatividade da lei tributária.

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Questão 457941201892915Direito Constitucional

Art. 5.º [...] LXIII – o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais