Quanto à organização político-administrativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, julgue o item....

Os servidores públicos em sentido estrito não são considerados como agentes públicos.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Os cargos em comissão destinam‐se apenas às atribuições de direção, chefia e assessorament...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. É livre a manifestação do pensamento, sendo admitido o anonimato.

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item.As entidades associativas, ainda que não autorizadas, têm legitimidade para represent...

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno e o repouso semanal remunerado.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A estabilidade do servidor público exige avaliação especial de desempenho por comissão pró...

A respeito das disposições constitucionais referentes à Administração Pública, julgue o item.Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor e...

Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. A publicidade dos atos judiciais é corolário do princípio da proteção judicial efetiva.

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Todos têm assegurado o direito de acesso à informação, mas é resguardado o sigilo ...

No que se refere aos conceitos e às classificações das constituições, julgue o item.São classificadas como consuetudinárias as constituições formadas ...