Ao funcionário público é proibido

Muitos são os erros e preconceitos historicamente repetidos que contribuem para a formação de um estigma em torno do comportamento do suicida. Com rel...

Arceus Cipriano foi processado criminalmente sob a acusação de cometimento de crime contra a administração pública e pelos mesmos fatos também foi dem...

As questões de números 56 a 60 referem-se à Constituição do Estado de São Paulo.Os serviços públicos concedidos ou permitidos

Maria é aluna e líder de sala de uma turma de graduação da Unesp, e se direcionou à direção do Departamento de seu curso para reclamar sobre a forma, ...

Na solução de sindicância, concordando ou não com o relatório, a autoridade solucionadora poderá

No Estado de São Paulo, os recursos financeiros provenientes da exploração de gás natural, que couberem ao Estado por força do que dispõe a respeito a...