A elaboração da Lei Orçamentária Anual, mesmo num pequeno município, reúne elevado número de informações e de decisões q...

A Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, conhecida como “Lei de Responsabilidade Fiscal”, estabelece normas de finanças públicas voltadas par...

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) precisam estar alinhadas ao

A gestão do Plano Plurianual (PPA), no âmbito da União e de seus programas, orienta para resultados eficientes, eficazes e efetivos. Nesse sentido, um...

Diante de uma situação de estado de calamidade pública provocada pela crise na segurança pública, a Universidade Estadual do Vale do Beta decidiu soli...

Uma despesa orçamentária pode ser classificada por estrutura programática e por natureza. São grupos de natureza da despesa orçamentária:

O orçamento público passou por grandes evoluções: inicialmente, era focado nos insumos, em seguida, surgiram os orçamentos focados nos resultados. O O...

Os 17 subsistemas que compõem o SIAFI estão organizados em cinco grupos principais, sendo dois deles, o de Administração do Sistema e o de Organização...

O orçamento público, de acordo com o Ministério da Economia, é o instrumento de planejamento que detalha a previsão dos recursos a serem arrecadados (...

A elaboração do Plano Plurianual (PPA) abrange duas etapas principais. São elas:

Na elaboração do orçamento público, deve-se considerar como receita corrente líquida o somatório das seguintes receitas: as tributárias, as de contrib...