Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201726226A respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.A prisão de qualquer pessoa e o l...1457941201726226Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 7ª Região (DF)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente apenas ao juiz competente.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200266039Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos de terceira geração peculiarizam-se pela titularidade difusa ou coleti...Questão 457941200530709Direito ConstitucionalCom relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.O cumprimento das normas gerais da educação nacional não preci...Questão 457941201150872Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação o...Questão 457941201216006Direito ConstitucionalCom base nos direitos e deveres individuais e coletivos e nos direitos sociais garantidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Nas ...Questão 457941201511435Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.A ação direta de inconstitucionalidade interventiva possui legitimação passiva, funcionando c...Questão 457941201655520Direito ConstitucionalA Câmara dos Deputados compõe‑se de representantes do povo, eleitos pelo sistema majoritário, de cada estado, de cada território e do Distrito Federal...Questão 457941201666267Direito ConstitucionalA respeito da disciplina constitucional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernentes ao Tribunal de Contas da União, julgue o item. O ...Questão 457941201835790Direito ConstitucionalCom relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.A defesa da paz não é um princípio expresso na Carta Magna de 1988.Questão 457941201868616Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos se dá de variadas formas, por intermédio de diferentes órgãos e em momentos distintos...Questão 457941201978637Direito ConstitucionalUtilizando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item acerca dos direitos e das garantias fundamentais, de acordo com a Constituição ...